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Eleitoral

Atuação preventiva e contenciosa; assessoria a candidatos e partidos políticos; defesas administrativas e judiciais de candidatos em eleições proporcionais e majoritárias;


Escrituração do Registro Partidário junto aos TREs;


Escrituração e regularização dos atos partidários (Convenção Eleitoral, Registro de Candidaturas);


Contencioso eleitoral: propositura e defesa em impugnações de registro de candidatura, representações relacionadas à propaganda eleitoral, investigações judiciais eleitorais, expedição de diploma e impugnação de mandato eletivo;


Atuação como proponente ou em defesa de candidato em casos de abuso de poder político, econômico e midiático, inelegibilidades, e Lei da Ficha Limpa;


Consultivo para orientação quanto aos possíveis reflexos judiciais em relação ao pleito do candidato;


Eleições corporativas (sindicatos, conselhos, cooperativas, associações, entidades de classe, e pessoas jurídicas afins): assessoramento (consultivo e contencioso) na realização de processos internos de entidades para elegerem seus representantes institucionais e legais.

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